Congresistas de EEUU envían misivas de apoyo a Chávez y a Marulanda

Mais algumas coisas que a imprensa burguesa não fala. Não espere ver esta notícia na CNN, no Jornal da Globo, ou na Veja (que mentira)

21 Diciembre 2007. - Dos cartas entregadas a la senadora colombiana Piedad Córdoba por tres congresistas demócratas arrojan un sorpresivo apoyo internacional a la gestión realizada por el presidente venezolano Hugo Chávez y agradece a Marulanda las pruebas de vida, según reveló un periódico colombiano, que alega haber tenido acceso a los documentos. Los mismos legisladores —Gregory Meeks, Bill Delahunt y James McGovern—, enviaron otra carta al presidente venezolano, Hugo Chávez, en la que reconocen que aún tiene un rol por jugar en el intercambio humanitario.

Las cartas fueron entregadas a la senadora Piedad Córdoba en la reunión del miércoles en Washington con estos Representantes a la Cámara.

En la carta a Chávez le agradecen los esfuerzos hechos y le comunican que verían con muy buenos ojos cualquier acción que el presidente de venezuela pueda tomar en el futuro para acelerar la devolución de los secuestrados.

A pesar de las consideraciones que el gobierno norteamericano tiene con respecto a las Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia (Farc) y de su principal dirigente, Manuel Marulanda, conocido también como “Tirofijo”, los legisladores, en la misiva, tratan a “Marulanda” de señor, “le expresan su preocupación por la situación de Colombia y dicen haber sentido alivio al saber que los secuestrados que aparecen en las imágenes de video se encuentran con vida” asegura el portal, que prefirió no hacer citas textuales de los documentos por petición expresa de la fuente.

Los textos hablan en buen término de la aparición de pruebas de vida y describen como gestos humanitarios positivos la decisión de liberar a Clara Rojas, a su hijo Emmanuel y a Consuelo González, y cualquier otra acción que conduzca a la liberación de los 3 estadounidenses, Íngrid Betacourt y los otros secuestrados, pero piden más liberaciones y abogan por el intercambio humanitario.

Al final de los mensajes dicen a “Marulanda” que, pese a estar muy lejos, el tema de los secuestrados en Colombia es de su máxima importancia y que seguirán monitoreando los desarrollos muy de cerca.

Retirado de Aporrea.org

Veja e seu jornalismo sem ideologias

Segue abaixo uma prova da imparcialidade de Veja (que mentira).

Capa da Veja (que mentira) em 1969.

Da série: Notícias que vão mudar a minha vida

Passeando por alguns portais de notícias da Internet, algumas notícias chamam a atenção pela sua relevância para a humanidade. Seguem alguns exemplos:

1) Gracyanne Barbosa visita barracão da Mangueira (à propósito, quem é Gracyanne barbosa?) - Fonte: Terra

2) Guilhermina Guinle experimenta jóias em inauguração - Fonte: Terra

3) Carla Diaz e Cecília Dassi participam de missa no Rio - Fonte: Terra

4) Angelina Jolie e Brad Pitt passeiam de bicicleta com os filhos - Fonte: EGO

5) Viviane Araújo só volta a sambar no dia 5 de janeiro  - Fonte: EGO

6) Diana tomava anticoncepcional enquanto esteve com Dodi – Fonte: UOL

7) Johnny Depp é eleito melhor assinador de autógrafos; Will Ferrell, o pior – Fonte: UOL

8 ) Adriane Galisteu janta com a família no Rio – Fonte: UOL

9) Juliana Silveira faz passeio cultural pelo Leblon – Fonte: IG

10) Michael Jackson com esparadrapo no rosto – Fonte: UOL

O imposto (cuidadosamente) esquecido

*ALMIR TEUBL SANCHES
 

Rejeitada a prorrogação da CPMF, torna-se premente a retomada do debate acerca da instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas

DE TUDO o que foi dito no longo debate sobre a prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), o que mais causa espanto é justamente aquilo que foi esquecido. Quando de sua criação, na reforma tributária de 1993, a CPMF (então ainda IPMF) foi uma manobra da União para que pudesse resolver seu problema de caixa sem precisar instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). Ou seja, por meio de uma reforma, criou-se um tributo até então inexistente para deixar cuidadosamente esquecido aquele que era previsto pela Constituição (artigo 153, VII), mas que mexia com grandes interesses.

Após quase 20 anos da promulgação da nossa Carta Magna, o IGF permanece, sintomaticamente, o único imposto de previsão constitucional não instituído. Timidamente, apresentou-se, no início da década de 1990, uma meia dúzia de projetos de lei para cuidar dessa questão. As propostas que tratavam do IGF, claro, tiveram o mesmo destino da grande maioria das que atentam contra os interesses dos poderosos: a gaveta do Congresso Nacional, essa gaveta em que se guarda boa parte da história do que poderia ter sido nosso país.

Para ter uma idéia dos gigantescos interesses em jogo, numa síntese dos projetos apresentados, o IGF incidiria anualmente sobre o patrimônio líquido de pessoas físicas que ultrapassasse algo em torno de R$ 6 milhões, em valores atualizados. As alíquotas obedeceriam a uma tabela progressiva, variando entre 0,3% e 1%, sendo tanto maior quanto maior fosse a fortuna. Seria uma espécie de complementação do Imposto de Renda.

Assim, o IGF é o tributo que, por excelência, atende ao princípio basilar da capacidade contributiva, espinha dorsal da justiça tributária, ao dizer que cada pessoa deve contribuir na medida de sua aptidão econômica.

Curiosamente, entre os argumentos que derrubaram a CPMF, um dos mais eloqüentes foi justamente o de que ela desrespeitaria o princípio da capacidade contributiva. Que um princípio tão importante quanto esse seja usado quando interessa, mas esquecido quando convém, é algo que seria cômico se não fosse trágico.

Infelizmente, é preciso dizer que não passa de econômica a aptidão dos que têm grandes fortunas a contribuir, sendo ela barrada pela “inaptidão política” - o que fica patente pelo forte lobby no esquecimento do IGF, sob a roupagem de argumentos técnicos que não se sustentam. Entre estes, o que mais espanta é a alegação de que, uma vez instituído, o IGF seria vítima de fraudes.

Com efeito, a fraude às obrigações tributárias é uma realidade brasileira, mas não se pode conceber que o legislador deixe de exercer sua função, acovardando- se por temer não ser respeitado. Ora, as leis devem coibir as fraudes, e não o contrário. Do inverso, agiríamos como o covarde que, temendo perceber que está cego, jamais voltará a abrir seus olhos.
Inclusive, o IGF poderia, ele mesmo, transformar- se em um importante instrumento de fiscalização de inúmeros outros tributos, ao possibilitar o cruzamento de dados com outras declarações tributárias - função, aliás, que a CPMF exercia com louvor.

Um outro argumento, de que o IGF poderia reduzir a poupança interna e desestimular a interiorização de capitais externos, pode ser abandonado com facilidade: basta ver que a Suíça, sabidamente um dos países que mais recebem capitais externos do mundo, adotou imposto semelhante.

Um último argumento contrário ao IGF é a estimativa de que a arrecadação por ele gerada seria de pequena expressividade. Os que argumentam nesse sentido se baseiam na experiência internacional, mas se esquecem de que os países examinados têm em comum justamente aquilo em que se diferenciam do Brasil: são países desenvolvidos, com excelentes níveis de distribuição de renda.

Sem grandes desnivelamentos sociais, é natural que a arrecadação de um imposto sobre grandes fortunas não seja muito expressiva quando comparada à de outros tributos. Não é viável, no entanto, um país marcado pela injustiça social, em que a concentração de renda é uma das dez maiores do mundo, se dar ao luxo de esnobar o IGF ao fundamento de que a arrecadação seria baixa.

Com a rejeição da prorrogação da CPMF e os decorrentes problemas de caixa que a União fatalmente voltará a enfrentar, torna-se premente a retomada do debate sobre a instituição desse imposto.  Do contrário, se continuarmos encarando o IGF como um mero deslize do constituinte, melhor seria que o esquecêssemos de uma vez e, com ele, jogássemos fora o princípio da capacidade contributiva, que, no Brasil, infelizmente, se presta a pouco mais do que sustentar hipocrisias.

Como alguém consegue dormir com todo esse silêncio?

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ALMIR TEUBL SANCHES, 28, mestrando em filosofia do direito pela USP, é procurador da Fazenda Nacional.

Cheiro de Revolução no ar?

É engraçado, eu – socialista convicto - achava que a burguesia não se preocupava mais com esquerda (ainda mais depois do Lula se transformar no maior social democrata do país) socialismo, movimentos sociais, greves e uma série de outras coisas subversivas, que isso era coisa do passado e que o fim da história chegou mais rápido do que ela mesmo pensava. Mas ao ver como a mídia tem tratado a Turma do Chávez, tenho a impressão de que a revolução está logo ali na esquina e ninguém me avisou. SACANAGEM. Da próxima vez, avisa, que eu vou correndo.

A revista Veja (que mentira) - semanário oficial da burguesia raivosa - de 5 de dezembro publica uma matéria relacionada a turbulência política na América latina com o sugestivo título de “Os destruidores de Países”. Não soubesse eu que estava lendo a Veja (que mentira), pensaria que estavam falando de Lula, Álvaro Uribe, ou sobretudo Michelle Bachelet. O subtítulo é tão interessante quanto o título: “Como fez Chávez na Venezuela, os presidentes da Bolívia e do Equador rompem a coesão social e arruínam a economia na busca de mais poder”.

Interessante ver como são tratados os presidentes que ousaram romper com um modelo político e econômico que durante séculos levou os países que governam a total miséria. Também é interessante ver a distinção com que são tratados de um lado, Chávez, Morales e Rafael Garcia e de outro, um grupo, formado por Lula (Brasil), Álvaro Uribe (Colômbia), Tabaré Vazquez (Uruguai) e Michelle Bachelet (Chile). Os 3 primeiros representam, sob os olhos dos intelectuais orgânicos da burguesia, a velha esquerda, a esquerda atrasada, radical, que constrói uma revolução que ficou presa em 1917. Já os últimos, representam uma nova esquerda, responsável, que respeita contratos, que seguem corretamente os caminhos ditados pelos órgãos multilaterais, que prezam pelas boas relações com países desenvolvidos.

Por trás desse discurso de Nova esquerda e Velha esquerda, colocado na ordem do dia pelos representantes das elites, está o medo de um deslocamento do eixo de poder. O que está acontecendo é que os privilégios que historicamente eram pra poucos, hoje está se acabando.. Vale lembrar, por exemplo que antes de Chávez ser eleito, os lucros da PDVSA – a Petrobrás da Venezuela – eram divididos entre seus donos, e hoje, vão parar nas mãos do Estado que os reverte em políticas públicas.

A matéria continua de forma infame e incrivelmente contraditória: “ Ao mesmo tempo que abusam dos mecanismos da democracia para destruir o estado de direito, alimentam a instabilidade política que pode destituí-los. O desmanche das instituições democráticas, a condução ideologizada da economia e a promoção do ódio a quem discorda do governo empurram a sociedade para a beira do precipício”.

Aqui vale alguns comentários. Aos olhos da burguesia, podemos entender que:

1)      Abusar de mecanismos de democracia (como plebiscitos e referendos) é antidemocrático e destrói o Estado de direito (o mesmo que permite a realização de referendos e plebiscitos).

2)      A oposição a Chávez decide não disputar a eleição e a culpa pelo suposto desmanche das instituições democráticas é obviamente de quem, hein, hein??? Chávez é claro

3)      Fazer com que os conselhos populares, no qual a população participa de forma direta das tomadas de decisões do país , sejam reconhecidos legitimamente pelo Estado é antidemocrático. (Democrático é votar de quatro em quatro anos e voltar pra casa. Afinal, participar cotidianamente da política pra que?)

4)      Só a economia promovida pela velha esquerda é ideologizada, a economia conduzida pela burguesia não é. Transcrevo as palavras de Gunnar Myrdal, economista mais do que burguês, ganhador do prêmio Nobel de Economia em 1974: “Uma ciência social desinteressada constitui um puro contra-senso. Tal ciência jamais existiu e jamais existirá” (Myrdal, 1965:1904)

A coesão social, que a “velha esquerda” vem rompendo é no máximo a coesão dos acordos dos grandes empresários. Afinal, coesão social na qual a população pobre é diariamente reprimida pelos aparatos de Estado não é o que podemos chamar exatamente de coesão social, possivelmente, coerção social seria uma expressão mais apropriada.

Como comunista convicto,penso que, infelizmente, a revolução não está na ordem do dia, mas que o Chávez e sua turma estão deixando uma galera sem dormir direito, isso estão. Os Civita que o digam.